- Flávia Sulz Campos Machado Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Licenciatura em Direito
2009 - 2010
Universidade Lusófana de Humanidades e Tecnologias Interrompida
Ensino Médio (2o grau)
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Nivelamento em Normas Técnicas segundo a ABNT. (Carga horária: 60h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Introdução ao Latim Clássico. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
2018 - 2018
XXI Curso Como interpretar o direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2018
Programa de Pós-Graduação em Direito - Nível Mestrado - Aluna Especial. (Carga horária: 136h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2017 - 2017
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Projeto Unidade de Treinamento Intensivo para OAB 1ª Fase. (Carga horária: 105h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Constitucional para a OAB 2ª Fase. (Carga horária: 92h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 12h). , FAN, UNIFAN/BA, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 459h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2012 - 2012
Extensão universitária em Alemão Instrumental para alunos de Filosofia. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
MACHADO, F. C. ; FARIAS, K. D. H. ; MOURA, T. R. D. C. ; ALCANTARA, S. L. S. D. ; OLIVEIRA, L. S. D. ; LIMA, N. J. D. O. . Webinar Internacional Verdades no Saber Científico. 2020. (Outro).
MACHADO, F. C. ; SOUZA, Deyvson Thiago de ; ALVES, Ayla do Vale . I Fórum Interdisciplinar em Direito e Psicologia. 2016. (Outro).
Participação em eventos
1 Encontro Baiano de Grupos de Pesquisa em Bioética, Direito Médico e da Saúde.Judicialização da saúde e escassez de recursos públicos: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2021. (Encontro).
IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades.Precedentes judiciais e motivação das decisões: Reflexões sobre a metodologia jurídico-decisória no Brasil. 2021. (Simpósio).
Jornada de Direito da UEFS.Vivências da Universidade: Iniciação Científica e Intercâmbio. 2021. (Outra).
I Congresso Baiano de Judicialização da Saúde. 2020. (Congresso).
II Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito. 2017. (Encontro).
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Dignidade da Pessoa Humana nas decisões sobre a efetivação do direito à saúde do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Encontro).
Encontro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Reflexões Sobre a Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).
XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte.A motivação como legitimação do ato judicial: a imparcialidade e o silogismo jurídico.. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; MIRANDA, Marco Antonio Silva. As decisões judiciais e a necessidade de fomento da adesão do auditório ao qual se destinam: a ADI 4.983/CE e sua posterior supressão legislativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Conflito e crise humanitária: uma análise jurídica acerca da eficácia do regime internacional dos refugiados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; MIRANDA, Marco Antonio Silva. Bioética, Matrimônio, Homossexualidade no Direito Natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; BARROS, Ana Paula Almeida Bezerra. Liberdade de expressão e estado democrático de direito: algumas considerações sobre a (des-) construção da democracia pela análise da motivação das decisões judiciais nos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
Foi orientado por
AS NOÇÕES CONFUSAS E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Eduardo Chagas Oliveira;
Produções bibliográficas
MACHADO, F. C. . O advogado empregado e a subordinação jurídica : liames fáticos do vínculo empregatício na advocacia. REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO , v. 9, p. 77-97, 2020.
MACHADO, F. C. . A motivação como legitimação do ato judicial: a Imparcialidade e o Silogismo Jurídico. Ideação (UEFS) , v. I, p. 59-84, 2012.
MACHADO, F. C. ; SOARES, R. M. F. (Org.) ; FERRARO, A. V. (Org.) ; CALLEJON, F. B. (Org.) ; ANDRADE, R. (Org.) . Racionalidad, derecho y ciudadanía. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2021. v. 1. 177p .
MACHADO, F. C. ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; CARVALHO FILHO, João Francisco Liberato de Mattos (Org.) . Novas fronteiras do neoconstitucionalismo: direitos fundamentais, processo e cidadania. 1. ed. Salvador: Paginae, 2019. v. 1. 380p .
MACHADO, F. C. ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) . Estudos jurídicos fundamentais. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018. 330p .
MACHADO, F. C. ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; KAUSS, Sabrine Silva (Org.) ; NASCIMENTO, Josevandro Raymundo Ferreira (Org.) . Tópicos especiais de direito do Estado. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018. 510p .
SOARES, Ricardo Maurício Freire ; SOTERO, Ana Paula da Silva ; MACHADO, F. C. . A metaciência hermenêutica de Emílio Betti na interpretação jurídica brasileira: Uma breve reflexão sobre a ação direta de inconstitucionalidade n. 4903/2013. In: FERRARO, Angelo Viglianisi; CALLEJÓN, Francisco Balaguer; SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos; ANDRADE, Rodrigo.. (Org.). Racionalidad, derecho y ciudadanía. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. 1, p. 10-19.
MACHADO, F. C. . Judicialização da saúde e escassez de recursos públicos: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. In: SADY, Gabriela; MACEDO, Lucas.. (Org.). Estudo de casos em direito médico e da saúde : doutrina, jurisprudência e estratégias. 1ed.Salvador: Paginae, 2021, v. 1, p. 277-296.
MACHADO, F. C. ; SOARES, Ricardo Maurício Freire ; CALLEJON, Francisco Balaguer . Constituição, Democracia e Globalização. A legitimidade da Constituição frente à crise econômica e às redes sociais. Artigo de Francisco Balaguer Callejón. Tradução de Ricardo Maurício Freire Soares e Flávia Sulz Campos Machado. In: FERRARO, Angelo Viglianisi; CALLEJÓN, Francisco Balaguer; SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos; ANDRADE, Rodrigo.. (Org.). Racionalidad, derecho y ciudadanía. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. , p. 53-62.
MACHADO, F. C. ; SILVA, Larissa Peixoto. . Famílias simultâneas: a monogamia é um obstáculo à sua tutela jurídica?. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; SOTERO, Ana Paulo da Silva; ANDRADE, Rodrigo. (Org.). Crise sanitária, Direito e Transição Paradigmática: Estudos Reunidos. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. , p. 164-194.
MACHADO, F. C. . Formação de precedentes através do incidente de resolução de demandas repetitivas: (in)compatibilidades com a teoria dos precedentes judiciais de origem inglesa. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO; Flávia Sulz Campos; CARVALHO FILHO, João Francisco Liberato de Mattos.. (Org.). Novas fronteiras do neoconstitucionalismo: direitos fundamentais, processo e cidadania. 1ed.Salvador: Paginae, 2019, v. 1, p. 109-143.
MACHADO, F. C. . Precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil brasileiro: uma forma de codificação do direito?. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos.. (Org.). Estudos jurídicos fundamentais. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. , p. 75-129.
MACHADO, F. C. ; OLIVEIRA, Eduardo Chagas . Racionalidade Jurídica e Teorias da Argumentação. In: OLIVEIRA, Eduardo Chagas; CARNEIRO, Ivana Libertadoira Borges. (Org.). Direito, hermenêutica e conhecimento jurídico. 1ed.Feira de Santana: NEF/UEFS, 2018, v. , p. 37-64.
MACHADO, F. C. . Segurança jurídica e precedentes judiciais: a busca pela previsibilidade das decisões no common law e no civil law. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos; KAUSS, Sabrine Silva; NASCIMENTO, Josevandro Raymundo Ferreira.. (Org.). Tópicos Especiais de Direito do Estado. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. , p. 177-203.
MACHADO, F. C. . A motivação como legitimação do ato judicial: a imparcialidade e o silogismo jurídico. In: XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte, 2013, Feira de Santana. Anais do XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte. Feira de Santana: UEFS Editora, 2013. v. 1.
MACHADO, F. C. . Judicialização da saúde e escassez de recursos públicos: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. In: 1 Encontro Baiano de Grupos de Pesquisa em Bioética, Direito Médico e da Saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, F. C. . Vivências da Universidade: Iniciação Científica e Intercâmbio. In: Jornada de Direito da UEFS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACHADO, F. C. ; OLIVEIRA, E. C. . Precedentes judiciais e motivação das decisões: Reflexões sobre a metodologia jurídico-decisória no Brasil. In: IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACHADO, F. C. ; OLIVEIRA, E. C. . A Dignidade da Pessoa Humana nas decisões sobre a efetivação do Direito à Saúde do Supremo Tribunal Federal. In: VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, F. C. ; OLIVEIRA, E. C. . A MOTIVAÇÃO COMO LEGITIMAÇÃO DO ATO JUDICIAL: A IMPARCIALIDADE E O SILOGISMO JURÍDICO. In: XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
MACHADO, F. C. ; OLIVEIRA, E. C. . A motivação como legitimação do ato judicial: a imparcialidade e o silogismo jurídico. 2013. (Relatório de pesquisa).
2014 - 2014
CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO NO PERÍODO DA DITATURA, Descrição: Pesquisa desenvolvida em sede de Iniciação Científica, com bolsa do CNPq. Resumo: A criação da comissão nacional da verdade, através da Lei n 12.528 de 2011, afirma a preocupação com um dos episódios histórico-políticos que mais marcou o nosso país: a Ditadura Militar. Para o campo do Direito, esta preocupação, atrelada as diversas áreas do conhecimento jurídico, tem suma importância para a ampliação da democracia e da cidadania em nossa sociedade. a partir destas questões e das reflexões que vêm sendo desenvolvidas na pesquisa "Direito e Política: estudos de casos sobre meio ambiente do trabalho na Bahia", a proposta interessa-se em aprofundar estudos a respeito das condições do ambiente de trabalho na Ditadura (196471985), relevando-se: 1) a relação de interdependências entre empresas empregadoras tipicamente agressoras do ambiente de trabalho e o governo militar e 2) a postura autoritária dessas empresas na relação com os trabalhadores, em especial na imposição de um meio ambiente não saudável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Campos Machado - Coordenador / Carlos Eduardo Soares de Freitas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2012 - 2013
AS NOÇÕES CONFUSAS E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO, Descrição: Pesquisa desenvolvida em sede de Iniciação Científica, com bolsa da FAPESB, no período de 12 meses (agosto de 2012 a julho de 2013). Resumo: Chaïm Perelman é um dos mais importantes teóricos do século XX no que concerne a contribuição da filosofia para o campo do Direito, por tratar de assuntos tais como a noção de Justiça, Lógica Jurídica, Teoria da Argumentação, entre outros que interessam aos juristas. Inspirado pelos estudos sociológicos do seu mestre Dupréel, debruça-se sobre as "noções confusas", que seria tudo aquilo que não fosse redutível a grandezas quantificáveis, o que dentro da tradição filosófica racionalista fora considerado vago e confuso, logo, alheio ao conhecimento claro e distinto, único utilizável em ciência e filosofia. Em sua obra "Da Justiça", Perelman considera a justiça como "uma noção confusa por excelência". Sendo esta a razão e fim do Direito, os textos legislativos, as reflexões doutrinárias e as fundamentações judiciais encontram-se sempre com noções confusas. Esta problemática também revela-se quando tratamos da interpretação de normas, princípios e, precisamente, dos direitos e garantias fundamentais da Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Campos Machado - Coordenador / Eduardo Chagas Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
Monitora
2017 - Atual
Damásio Educacional - Unidade de Feira de SantanaBolsista
Conciliadora Voluntária
Advogada
Estagiária
2015 - 2016
Defensoria Pública da UniãoDefensoria Pública da União em Feira de Santana.
Principais atividades desenvolvidas: atendimento dos assistidos; elaboração de ofícios e de petições iniciais, contestações, manifestações e recursos nas áreas cível, administrativo, previdenciário, tributário e penal.
Estagiária
2015 - 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAGabinete do Dr. Ricardo José Vieira Santana – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana
Principais atividades desenvolvidas: elaboração de minuta de sentença criminal e de decisões interlocutórias e acompanhamento de audiências (digitação de atas).
Estagiária
2014 - 2015
Cajado de Menezes Advogados AssociadosPrincipais atividades desenvolvidas: elaboração de petições iniciais, contestações, manifestações e recursos nas áreas Cível, Família, Direito das Coisas e Vizinhança, Consumidor e Direito do Trabalho. Elaboração de defesas administrativas e contratos. Realização de diligências cartoriais na Justiça Estadual.
Estagiária
2013 - 2013
Defensória Pública do Estado da Bahia1ª Regional - Feira de Santana.
Núcleo de Conciliação e Gabinete do Def. Eduardo Feldhaus.
Principais atividades desenvolvidas: atendimento aos assistidos; mediação de conciliação; elaboração de petições. Atuação nas áreas de Família, Cível, Penal e Infância.
Estagiária
2012 - 2012
RCA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICAPrincipais atividades desenvolvidas: atendimento e triagem de clientes; elaboração de petições nas áreas trabalhista e cível.
Confirma a exclusão?