Flávia Sulz Campos Machado

Flávia Sulz Campos Machado

Advogada

Feira de Santana, BA

Advogada (OAB/BA). Mestranda em Direito Público na Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2018). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2017). Participa dos Grupos de Pesquisa "Direito, Linguagem e Produção de Conhecimento" (CNPq) e "Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Filosofia" (CNPq). Durante a graduação, realizou Iniciação Científica, sendo bolsista da FAPESB (2012/2013), sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Chagas Oliveira, e do CNPq (2014), sob a orientação do Professor Doutor Carlos Eduardo Soares de Freitas; participou do Programa de Mobilidade Estudantil na Universidade de Coimbra, sendo bolsista AERI/UEFS (2013/2014), e do Programa de Monitoria Voluntária (2016/2017), sendo monitora da disciplina de Direito Constitucional II, sob orientação do Professor Doutor Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2011 - 2017

Universidade Estadual de Feira de Santana

Licenciatura em Direito

2009 - 2010

Universidade Lusófana de Humanidades e Tecnologias Interrompida

Ensino Médio (2o grau)

Escola Secundária de Palmela

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Formação complementar

2018 - 2018

XXI Curso Como interpretar o direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2017 - 2018

Programa de Pós-Graduação em Direito - Nível Mestrado - Aluna Especial. (Carga horária: 136h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2017 - 2017

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Constitucional para a OAB 2ª Fase. (Carga horária: 92h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Unidade de Treinamento Intensivo para OAB 1ª Fase. (Carga horária: 105h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 459h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2012

Extensão universitária em Alemão Instrumental para alunos de Filosofia. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

MACHADO, F. C. ; SOUZA, Deyvson Thiago de ; ALVES, Ayla do Vale . I Fórum Interdisciplinar em Direito e Psicologia. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

Direito e Medicina: como compreender a relação nos tribunais?. 2020. (Encontro).

I Congresso Baiano de Judicialização. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Filosofia: Avaliação e metodologia de ensino para o campo de Filosofia e Humanidades. 2017. (Outra).

II Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito. 2017. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Dignidade da Pessoa Humana nas decisões sobre a efetivação do direito à saúde do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Encontro).

Oficina de Hermenêutica Constitucional. 2015. (Oficina).

Cine Debate: Violência Contra a Mulher na Mídia. 2014. (Outra).

I Congresso de Direito Penal. 2014. (Congresso).

VII Congresso Princesa do Sertão. Por uma critica fundamental às dimensões de Direitos. 2014. (Congresso).

Conferência Internacional de Educação. Os livros e a leitura: desafios da era digital. 2013. (Outra).

Encontro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Reflexões Sobre a Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).

Minicurso: Retórica e Dialética.. 2013. (Outra).

Palestra: Antecipação de tutela no projeto do Código de Processo Civil brasileiro e no novo Código de Processo Civil português. 2013. (Outra).

Seminário de Teoria do Direito. 2013. (Seminário).

XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte.A motivação como legitimação do ato judicial: a imparcialidade e o silogismo jurídico.. 2013. (Seminário).

Ciclo de debates: Os direitos insurgentes na produção da cidade contemporânea. 2012. (Outra).

II Encontros Criminológicos. O que significa condenar.. 2012. (Encontro).

I Jornada Pedagógica do Curso de Direito. Ensino Jurídico no Brasil: Crises e Perspectivasas. 2012. (Outra).

V Congresso Princesa do Sertão. Os desafios do Direito no século XXI. 2012. (Congresso).

XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED). Formação Profissional e Direitos Humanos.. 2012. (Encontro).

ExpoDireito II Edição. 2011. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).

IV Congresso Princesa do Sertão. Direito Penal como Espetáculo. 2011. (Outra).

Palestra: Acesso à Justiça. 2011. (Outra).

Palestra: A Crise Econômica Atual. 2011. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).

1as Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política. 2010. (Congresso).

Ciclo de Conferências: Preparar o Futuro da União Europeia. Conferência: Boas Práticas na UE. 2010. (Outra).

Conferência: O Poder Central e as Autarquias. 2010. (Congresso).

Conferência: O Tribunal de Contas e a Regulação. 2010. (Outra).

Conferência: Violência no Desporto. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: lucas viana da silva

OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; MIRANDA, Marco Antonio Silva. As decisões judiciais e a necessidade de fomento da adesão do auditório ao qual se destinam: a ADI 4.983/CE e sua posterior supressão legislativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: João Vítor Silva Lourenco

OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Conflito e crise humanitária: uma análise jurídica acerca da eficácia do regime internacional dos refugiados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Luan Machado Nascimento

OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; MIRANDA, Marco Antonio Silva. Bioética, Matrimônio, Homossexualidade no Direito Natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Elivan Machado Lopes

OLIVEIRA, Eduardo Chagas;MACHADO, F. C.; BARROS, Ana Paula Almeida Bezerra. Liberdade de expressão e estado democrático de direito: algumas considerações sobre a (des-) construção da democracia pela análise da motivação das decisões judiciais nos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

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Foi orientado por

Eduardo Chagas Oliveira

AS NOÇÕES CONFUSAS E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Eduardo Chagas Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, F. C. . A motivação como legitimação do ato judicial: a Imparcialidade e o Silogismo Jurídico. Ideação (UEFS) , v. I, p. 59-84, 2012.

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Outras produções

MACHADO, F. C. ; OLIVEIRA, E. C. . A motivação como legitimação do ato judicial: a imparcialidade e o silogismo jurídico. 2013. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO NO PERÍODO DA DITATURA, Descrição: Pesquisa desenvolvida em sede de Iniciação Científica, com bolsa do CNPq. Resumo: A criação da comissão nacional da verdade, através da Lei n 12.528 de 2011, afirma a preocupação com um dos episódios histórico-políticos que mais marcou o nosso país: a Ditadura Militar. Para o campo do Direito, esta preocupação, atrelada as diversas áreas do conhecimento jurídico, tem suma importância para a ampliação da democracia e da cidadania em nossa sociedade. a partir destas questões e das reflexões que vêm sendo desenvolvidas na pesquisa "Direito e Política: estudos de casos sobre meio ambiente do trabalho na Bahia", a proposta interessa-se em aprofundar estudos a respeito das condições do ambiente de trabalho na Ditadura (196471985), relevando-se: 1) a relação de interdependências entre empresas empregadoras tipicamente agressoras do ambiente de trabalho e o governo militar e 2) a postura autoritária dessas empresas na relação com os trabalhadores, em especial na imposição de um meio ambiente não saudável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Campos Machado - Coordenador / Carlos Eduardo Soares de Freitas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    AS NOÇÕES CONFUSAS E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO, Descrição: Pesquisa desenvolvida em sede de Iniciação Científica, com bolsa da FAPESB, no período de 12 meses (agosto de 2012 a julho de 2013). Resumo: Chaïm Perelman é um dos mais importantes teóricos do século XX no que concerne a contribuição da filosofia para o campo do Direito, por tratar de assuntos tais como a noção de Justiça, Lógica Jurídica, Teoria da Argumentação, entre outros que interessam aos juristas. Inspirado pelos estudos sociológicos do seu mestre Dupréel, debruça-se sobre as "noções confusas", que seria tudo aquilo que não fosse redutível a grandezas quantificáveis, o que dentro da tradição filosófica racionalista fora considerado vago e confuso, logo, alheio ao conhecimento claro e distinto, único utilizável em ciência e filosofia. Em sua obra "Da Justiça", Perelman considera a justiça como "uma noção confusa por excelência". Sendo esta a razão e fim do Direito, os textos legislativos, as reflexões doutrinárias e as fundamentações judiciais encontram-se sempre com noções confusas. Esta problemática também revela-se quando tratamos da interpretação de normas, princípios e, precisamente, dos direitos e garantias fundamentais da Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Campos Machado - Coordenador / Eduardo Chagas Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

Monitora

2017 - Atual

Damásio Educacional - Unidade de Feira de Santana

Bolsista

Conciliadora Voluntária

2017 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Conciliadora Voluntária

Advogada

Estagiária

2015 - 2016

Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União em Feira de Santana.
Principais atividades desenvolvidas: atendimento dos assistidos; elaboração de ofícios e de petições iniciais, contestações, manifestações e recursos nas áreas cível, administrativo, previdenciário, tributário e penal.

Estagiária

2015 - 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Gabinete do Dr. Ricardo José Vieira Santana – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana
Principais atividades desenvolvidas: elaboração de minuta de sentença criminal e de decisões interlocutórias e acompanhamento de audiências (digitação de atas).

Estagiária

2014 - 2015

Cajado de Menezes Advogados Associados

Principais atividades desenvolvidas: elaboração de petições iniciais, contestações, manifestações e recursos nas áreas Cível, Família, Direito das Coisas e Vizinhança, Consumidor e Direito do Trabalho. Elaboração de defesas administrativas e contratos. Realização de diligências cartoriais na Justiça Estadual.

Estagiária

2013 - 2013

Defensória Pública do Estado da Bahia

1ª Regional - Feira de Santana.
Núcleo de Conciliação e Gabinete do Def. Eduardo Feldhaus.
Principais atividades desenvolvidas: atendimento aos assistidos; mediação de conciliação; elaboração de petições. Atuação nas áreas de Família, Cível, Penal e Infância.

Estagiária

2012 - 2012

RCA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Principais atividades desenvolvidas: atendimento e triagem de clientes; elaboração de petições nas áreas trabalhista e cível.