Flávia Sulz Campos Machado

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Produções bibliográficas

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, R. M. F. . A escassez de recursos e a efetividade do direito fundamental à saúde. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online) , v. 24, p. 28-41, 2024.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . O advogado empregado e a subordinação jurídica : liames fáticos do vínculo empregatício na advocacia. REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO , v. 9, p. 77-97, 2020.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . A motivação como legitimação do ato judicial: a Imparcialidade e o Silogismo Jurídico. Ideação (UEFS) , v. I, p. 59-84, 2012.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; CERQUEIRA, N. (Org.) ; PAMPLONA FILHO, R. (Org.) ; OLIVEIRA FILHO, J. G. (Org.) ; MIGUEL, L. P. M. (Org.) ; ALMEIDA, M. P. (Org.) . Filosofia, direito e método científico. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2022. v. 1. 338p .

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, R. M. F. (Org.) ; FERRARO, A. V. (Org.) ; CALLEJON, F. B. (Org.) ; ANDRADE, R. (Org.) . Racionalidad, derecho y ciudadanía. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2021. v. 1. 177p .

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; CARVALHO FILHO, João Francisco Liberato de Mattos (Org.) . Novas fronteiras do neoconstitucionalismo: direitos fundamentais, processo e cidadania. 1. ed. Salvador: Paginae, 2019. v. 1. 380p .

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) . Estudos jurídicos fundamentais. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018. 330p .

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; KAUSS, Sabrine Silva (Org.) ; NASCIMENTO, Josevandro Raymundo Ferreira (Org.) . Tópicos especiais de direito do Estado. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018. 510p .

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, R. M. F. . Judicialização do direito à saúde: efetividade, escassez de recursos e escolhas alocativas. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro; SOTERO, Ana Paulo da Silva; ANDRADE, Rodrigo. (Org.). DIREITO, ESTADO E JUSTIÇA: Novas tendências. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2022, v. 1, p. 95-123.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Metodologia decisória e análise econômica do Direito: possibilidade de contribuições. In: CERQUEIRA, Nelson; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; MIGUEL, Leonardo Pereira Mello; ALMEIDA, Marcella Pinto de; MACHADO, Flávia Sulz Campos. (Org.). Filosofia, direito e método científico. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. 1, p. 150-171.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, R. M. F. . Limitações de recursos, escolhas trágicas e saúde: reflexões sobre a tricotomia no direito público. In: GOMES, Zulene Barbosa; FIGUEIRÊDO NETO, Pedro Camilo; SOUZA, Nadialice Francischini de; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. (Org.). Diálogos Jurídicos XI: Direito Administrativo e Constitucional na Contemporaneidade. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 68-78.

• SOARES, Ricardo Maurício Freire ; SOTERO, Ana Paula da Silva ; MACHADO, Flávia Sulz Campos . A metaciência hermenêutica de Emílio Betti na interpretação jurídica brasileira: Uma breve reflexão sobre a ação direta de inconstitucionalidade n. 4903/2013. In: FERRARO, Angelo Viglianisi; CALLEJÓN, Francisco Balaguer; SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos; ANDRADE, Rodrigo.. (Org.). Racionalidad, derecho y ciudadanía. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. 1, p. 10-19.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Judicialização da saúde e escassez de recursos públicos: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. In: SADY, Gabriela; MACEDO, Lucas.. (Org.). Estudo de casos em direito médico e da saúde : doutrina, jurisprudência e estratégias. 1ed.Salvador: Paginae, 2021, v. 1, p. 277-296.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SILVA, Larissa Peixoto. . Famílias simultâneas: a monogamia é um obstáculo à sua tutela jurídica?. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; SOTERO, Ana Paulo da Silva; ANDRADE, Rodrigo. (Org.). Crise sanitária, Direito e Transição Paradigmática: Estudos Reunidos. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. , p. 164-194.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Formação de precedentes através do incidente de resolução de demandas repetitivas: (in)compatibilidades com a teoria dos precedentes judiciais de origem inglesa. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO; Flávia Sulz Campos; CARVALHO FILHO, João Francisco Liberato de Mattos.. (Org.). Novas fronteiras do neoconstitucionalismo: direitos fundamentais, processo e cidadania. 1ed.Salvador: Paginae, 2019, v. 1, p. 109-143.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil brasileiro: uma forma de codificação do direito?. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos.. (Org.). Estudos jurídicos fundamentais. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. , p. 75-129.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; OLIVEIRA, Eduardo Chagas . Racionalidade Jurídica e Teorias da Argumentação. In: OLIVEIRA, Eduardo Chagas; CARNEIRO, Ivana Libertadoira Borges. (Org.). Direito, hermenêutica e conhecimento jurídico. 1ed.Feira de Santana: NEF/UEFS, 2018, v. , p. 37-64.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Segurança jurídica e precedentes judiciais: a busca pela previsibilidade das decisões no common law e no civil law. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos; KAUSS, Sabrine Silva; NASCIMENTO, Josevandro Raymundo Ferreira.. (Org.). Tópicos Especiais de Direito do Estado. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. , p. 177-203.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . A utilização dos precedentes do STF nas demandas de judicialização da saúde pela jurisprudência do TJBA. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2023, Coimbra, Portugal. Anais de artigos completos - Volume 8 VII CIDHCoimbra 2022. Campinas / Jundiaí: Brasílica, 2022. v. 8. p. 112-125.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . A motivação como legitimação do ato judicial: a imparcialidade e o silogismo jurídico. In: XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte, 2013, Feira de Santana. Anais do XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte. Feira de Santana: UEFS Editora, 2013. v. 1.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES DO STF NAS DEMANDAS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PELA JURISPRUDÊNCIA DO TJBA. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra - Portugal. Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Recife: Even3, 2022. v. VII.

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Palestra: Como organizar um contrato. In: CAPACITA DIREITO - Uninassau Feira de Santana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; CHIARELLO, Felipe ; CHECCUCCI, Gustavo . Conferência Magna: Constituição, Tecnologia e Direito Disruptivo. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . A utilização dos precedentes do STF nas demandas de judicialização da saúde pela jurisprudência do TJBA. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; César de Faria Júnior . Conferência: O direito fundamental de permanecer calado. In: Encontro Internacional de Advocacia Criminal, Direito Penal, Direito Processual Penal e Sistema Penitenciário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; OLIVEIRA, E. C. . Precedentes judiciais e motivação das decisões: Reflexões sobre a metodologia jurídico-decisória no Brasil. In: IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Judicialização da saúde e escassez de recursos públicos: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. In: 1 Encontro Baiano de Grupos de Pesquisa em Bioética, Direito Médico e da Saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos . Vivências da Universidade: Iniciação Científica e Intercâmbio. In: Jornada de Direito da UEFS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; OLIVEIRA, E. C. . A Dignidade da Pessoa Humana nas decisões sobre a efetivação do Direito à Saúde do Supremo Tribunal Federal. In: VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; OLIVEIRA, E. C. . A MOTIVAÇÃO COMO LEGITIMAÇÃO DO ATO JUDICIAL: A IMPARCIALIDADE E O SILOGISMO JURÍDICO. In: XVII SEMIC: Seminário de Iniciação Científica - Ciência, Saúde e Esporte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACHADO, Flávia Sulz Campos ; SOARES, R. M. F. . CALLEJON, Francisco Balaguer. Constituição, Democracia e Globalização. A legitimidade da Constituição frente à crise econômica e às redes sociais. In: FERRARO, Angelo Viglianisi; CALLEJÓN, Francisco Balaguer; SOARES, Ricardo Maurício Freire; MACHADO, Flávia Sulz Campos; ANDRADE,Rodrigo.. (Org.). Racionalidad, derecho y ciudadanía.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021. p. 53-62.. Salvador: Direito Levado a Sério, 2022. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2014

  CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO NO PERÍODO DA DITATURA, Descrição: Pesquisa desenvolvida em sede de Iniciação Científica, com bolsa do CNPq. Resumo: A criação da comissão nacional da verdade, através da Lei n 12.528 de 2011, afirma a preocupação com um dos episódios histórico-políticos que mais marcou o nosso país: a Ditadura Militar. Para o campo do Direito, esta preocupação, atrelada as diversas áreas do conhecimento jurídico, tem suma importância para a ampliação da democracia e da cidadania em nossa sociedade. a partir destas questões e das reflexões que vêm sendo desenvolvidas na pesquisa "Direito e Política: estudos de casos sobre meio ambiente do trabalho na Bahia", a proposta interessa-se em aprofundar estudos a respeito das condições do ambiente de trabalho na Ditadura (196471985), relevando-se: 1) a relação de interdependências entre empresas empregadoras tipicamente agressoras do ambiente de trabalho e o governo militar e 2) a postura autoritária dessas empresas na relação com os trabalhadores, em especial na imposição de um meio ambiente não saudável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Sulz Campos Machado - Coordenador / Carlos Eduardo Soares de Freitas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2012 - 2013

  AS NOÇÕES CONFUSAS E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO, Descrição: Pesquisa desenvolvida em sede de Iniciação Científica, com bolsa da FAPESB, no período de 12 meses (agosto de 2012 a julho de 2013). Resumo: Chaïm Perelman é um dos mais importantes teóricos do século XX no que concerne a contribuição da filosofia para o campo do Direito, por tratar de assuntos tais como a noção de Justiça, Lógica Jurídica, Teoria da Argumentação, entre outros que interessam aos juristas. Inspirado pelos estudos sociológicos do seu mestre Dupréel, debruça-se sobre as "noções confusas", que seria tudo aquilo que não fosse redutível a grandezas quantificáveis, o que dentro da tradição filosófica racionalista fora considerado vago e confuso, logo, alheio ao conhecimento claro e distinto, único utilizável em ciência e filosofia. Em sua obra "Da Justiça", Perelman considera a justiça como "uma noção confusa por excelência". Sendo esta a razão e fim do Direito, os textos legislativos, as reflexões doutrinárias e as fundamentações judiciais encontram-se sempre com noções confusas. Esta problemática também revela-se quando tratamos da interpretação de normas, princípios e, precisamente, dos direitos e garantias fundamentais da Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Sulz Campos Machado - Coordenador / Eduardo Chagas Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.